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Stéfanie Santos Prosdócimo
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
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Verificações
Stéfanie Santos Prosdócimo
OAB 116.725/PR
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Recomendações
(
2
)
Amyla Machado
Artigo ·
há 3 anos
Alimentos devidos entre ex-cônjuges: quando é cabível a prisão civil
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR A obrigação alimentar surge da natural dependência financeira familiar, advindas de laços parentais ou convivência. A fixação de alimentos, a partir desta obrigação, é feita...
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Wagner Teixeira de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
A Contravenção de Vias de Fato necessita de representação para se iniciar a persecução penal?
Segundo parcela da Doutrina, a contravenção de vias de fato é de ação penal pública condicionada à representação, haja vista que, se o crime mais grave, que é a lesão corporal leve, é de ação pública...
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